EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________




Processo nº: __________

Exequente: __________

Executado: __________




CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(Art. 523 e seguintes do CPC)




NOME DO EXEQUENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o presente:


CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

em face de NOME DO EXECUTADO, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


1. DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Nos autos do processo em referência, foi proferida sentença que condenou o executado ao pagamento de quantia certa, decisão esta já transitada em julgado (ou: passível de cumprimento provisório, conforme o caso).


2. DO DÉBITO

O executado foi condenado ao pagamento da quantia de R$ ________, acrescida de correção monetária e juros legais.



Atualizando-se o débito até a presente data, tem-se o valor de:

Valor atualizado: R$ ________

(Conforme planilha de cálculo anexa)


3. DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO

Nos termos do art. 523 do CPC, requer a intimação do executado para que efetue o pagamento voluntário da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de:

Acréscimo de multa de 10%
Honorários advocatícios de 10%
Início dos atos executivos


4. DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, requer:

A expedição de mandado de penhora e avaliação
A utilização de sistemas eletrônicos para bloqueio de valores (ex: SISBAJUD)
Pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD
Protesto da decisão judicial (art. 517 do CPC), se cabível


5. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento do presente cumprimento de sentença;

b) A intimação do executado para pagamento no prazo legal;

c) Em caso de inadimplemento, a aplicação da multa e honorários legais;

d) O prosseguimento com atos constritivos;

e) A condenação do executado ao pagamento das custas e demais encargos.


6. DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente prova documental.
 

7. DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ________.

 



Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______