NOTIFICAƇƃO EXTRAJUDICIAL



NOTIFICANTE: [Nome completo]
[CPF/CNPJ]
[EndereƧo completo]
[E-mail / telefone]

NOTIFICADO: [Nome do Banco]
[CNPJ]
[EndereƧo da agĆŖncia ou sede]


ASSUNTO: NotificaĆ§Ć£o extrajudicial para regularizaĆ§Ć£o de cobranƧa/contrato/conduta bancĆ”ria

PREZADOS SENHORES,

O(a) NOTIFICANTE, acima qualificado(a), vem, por meio desta, NOTIFICAR formalmente essa instituiĆ§Ć£o financeira acerca dos fatos a seguir expostos:


1. DOS FATOS

Em [data], o(a) notificante constatou [descrever o problema: cobranƧa indevida, negativaĆ§Ć£o indevida, juros abusivos, bloqueio de conta, desconto indevido, falha na prestaĆ§Ć£o de serviƧo, etc.].

Apesar de tentativas de soluĆ§Ć£o administrativa realizadas em [datas/protocolos se houver], nĆ£o houve resoluĆ§Ć£o satisfatĆ³ria atĆ© o presente momento.


2. DO DIREITO

A conduta da instituiĆ§Ć£o financeira pode configurar violaĆ§Ć£o aos princĆ­pios da boa-fĆ© objetiva, da transparĆŖncia e da adequada prestaĆ§Ć£o de serviƧos, nos termos do CĆ³digo de Defesa do Consumidor (Lei nĀŗ 8.078/90), especialmente artigos 6Āŗ, 14 e 42, bem como demais normas aplicĆ”veis Ć s instituiƧƵes financeiras.


3. DA SOLICITAƇƃO

Diante do exposto, o(a) NOTIFICANTE requer:

a) A imediata regularizaĆ§Ć£o da situaĆ§Ć£o descrita;
b) A cessaĆ§Ć£o de qualquer cobranƧa indevida e/ou medida restritiva;
c) A devoluĆ§Ć£o/estorno dos valores eventualmente cobrados indevidamente, se aplicĆ”vel;
d) A resposta formal desta instituiĆ§Ć£o no prazo de [5 a 10 dias Ćŗteis].


4. DAS PROVIDƊNCIAS EM CASO DE INƉRCIA

O nĆ£o atendimento desta notificaĆ§Ć£o no prazo estipulado implicarĆ” na adoĆ§Ć£o das medidas administrativas e judiciais cabĆ­veis, incluindo reclamaĆ§Ć£o junto ao Banco Central do Brasil, PROCON e eventual aĆ§Ć£o judicial para reparaĆ§Ć£o de danos materiais e morais.

Sem mais, aguarda-se providĆŖncias urgentes.


[Cidade], [data]

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[Nome do notificante]