EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]
Processo nº: [número]
[NOME DO IMPUGNANTE], já qualificado nos autos do cumprimento de sentença arbitral em epígrafe, promovido por [NOME DO EXEQUENTE], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 525 e seguintes do CPC, bem como na Lei nº 9.307/96, apresentar:
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA ARBITRAL
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I – TEMPESTIVIDADE
A presente impugnação é tempestiva, uma vez que apresentada dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da intimação do executado, nos termos do art. 525 do CPC.
II – SÍNTESE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença arbitral proferida no âmbito do procedimento nº [número], na qual o impugnante foi condenado a [descrever obrigação].
O exequente promove o cumprimento requerendo o pagamento de R$ [valor], acrescido de encargos.
Entretanto, o cumprimento não pode prosperar, pelas razões a seguir expostas.
III – PRELIMINARMENTE (SE HOUVER)
III.1 – Nulidade da Sentença Arbitral
Nos termos do art. 32 da Lei de Arbitragem, a sentença arbitral é nula quando:
[exemplo: inexistência de convenção de arbitragem válida];
[exemplo: violação ao contraditório];
[exemplo: decisão fora dos limites da convenção].
No caso concreto, verifica-se que:
[descrever o vício específico]
Assim, requer o reconhecimento da nulidade da sentença arbitral, com a consequente extinção do cumprimento.
IV – MÉRITO DA IMPUGNAÇÃO
IV.1 – Inexequibilidade do Título
O título apresentado não preenche os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade, uma vez que:
[explicar]
IV.2 – Excesso de Execução
O valor cobrado pelo exequente é excessivo, pois:
Inclui encargos indevidos;
Aplica índices incorretos;
Não considera pagamentos já realizados.
O valor correto seria de R$ [valor], conforme memória de cálculo anexa.
IV.3 – Compensação / Pagamento / Novação (se aplicável)
O impugnante já efetuou pagamento parcial/total da obrigação, conforme comprovantes anexos.
Ou ainda:
Há crédito compensável em favor do executado, nos termos do art. 368 do Código Civil.
IV.4 – Prescrição (se aplicável)
O cumprimento encontra-se fulminado pela prescrição, considerando que:
[explicar marco temporal]
V – EFEITO SUSPENSIVO
Nos termos do art. 525, §6º, do CPC, requer a concessão de efeito suspensivo à presente impugnação, haja vista:
A relevância dos fundamentos;
O risco de dano grave ou de difícil reparação.
VI – PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
a) O recebimento da presente impugnação;
b) A concessão de efeito suspensivo;
c) O reconhecimento da nulidade da sentença arbitral (se arguida);
d) O reconhecimento do excesso de execução, com a adequação do valor;
e) A extinção do cumprimento de sentença, se for o caso;
f) A condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios;
g) A produção de todas as provas admitidas em direito.
VII – VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$ [valor impugnado].
Termos em que,
Pede deferimento.
[Cidade], ___ de __________ de _____.
[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______
