Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de _______





Processo nº: (se já existir)



Exequente: (nome completo), menor representado(a) por (nome do responsável), nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ___, residente e domiciliado(a) à (endereço completo).

Executado: (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ___, residente e domiciliado(a) à (endereço completo).


I – DOS FATOS

O(a) Exequente é credor(a) de pensão alimentícia fixada por decisão judicial nos autos nº ______ (ou acordo homologado judicialmente), no valor de R$ ______ mensais, a serem pagos até o dia ___ de cada mês.

Ocorre que o Executado deixou de cumprir sua obrigação alimentar, estando em atraso com as parcelas referentes aos meses de ______, totalizando o débito de R$ ______, conforme planilha anexa.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil, é cabível a execução de alimentos pelo rito da prisão, diante do inadimplemento voluntário e inescusável.

O débito alimentar possui natureza urgente e indispensável à subsistência do(a) Exequente, razão pela qual se faz necessária a adoção de medidas coercitivas.


III – DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

A intimação do Executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou apresente justificativa;
Não sendo efetuado o pagamento, seja decretada sua prisão civil, pelo prazo de 1 a 3 meses;
A condenação ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas;
A incidência de correção monetária e juros legais;
A condenação do Executado ao pagamento de honorários advocatícios.


IV – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente prova documental.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti