EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________





Processo nº: __________


NOME DO EXEQUENTE, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer o:

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

em face de NOME DO EXECUTADO, também já qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Trata-se de cumprimento de sentença proferida por este Juízo, a qual condenou o Executado ao pagamento de quantia certa em favor do Exequente.

A decisão transitou em julgado em //____, conforme certidão nos autos, tornando-se, portanto, exigível.


II – DO DÉBITO

O Executado foi condenado ao pagamento de:

Valor principal: R$ ________;
Correção monetária desde: //____;
Juros de mora de _% ao mês desde: //__;
Custas e honorários advocatícios fixados em ___%.

Conforme memória de cálculo atualizada em anexo, o débito perfaz o montante de:

R$ ________ (valor atualizado)


III – DO PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO

Nos termos do art. 523 do CPC, requer a intimação do Executado para que efetue o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de:

Acréscimo de multa de 10%;
Honorários advocatícios de 10%;
Prosseguimento da execução com atos constritivos.


IV – DO PEDIDO DE PENHORA

Não sendo efetuado o pagamento voluntário, requer:

A penhora de ativos financeiros via SISBAJUD;
A pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD;
A constrição de bens suficientes à satisfação do crédito.


V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento do presente cumprimento de sentença;
b) A intimação do Executado para pagamento no prazo legal;
c) A incidência de multa e honorários em caso de inadimplemento;
d) A adoção de medidas constritivas para satisfação do crédito;
e) A condenação do Executado ao pagamento das despesas processuais.


VI – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente prova documental complementar.

VII – DO VALOR DA CAUSA


Dá-se à causa o valor de R$ ________.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]

 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti