EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________





Processo nº: ___________


EXECUTADO: (nome completo)
EXEQUENTE: (nome da instituição financeira)





(NOME DO EXECUTADO), já qualificado nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO em epígrafe, que lhe move (NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA), por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na jurisprudência consolidada e no art. 803 do CPC, apresentar:




EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE



pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


1. CABIMENTO

A presente exceção é cabível para arguir matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício, que independem de dilação probatória, conforme entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça.

No caso em tela, verifica-se vício insanável na execução, o que autoriza sua análise por meio desta via incidental, sem necessidade de garantia do juízo.


2. DOS FATOS

O Exequente ajuizou a presente execução com base em suposto título executivo extrajudicial consistente em (descrever: contrato bancário, cédula de crédito bancário, etc.).

Entretanto, a execução padece de vícios graves, conforme se demonstrará.


3. DA NULIDADE DA EXECUÇÃO
3.1 Ausência de título executivo válido

Nos termos do art. 783 do CPC, a execução exige obrigação certa, líquida e exigível.

Ocorre que o título apresentado não preenche tais requisitos, pois:

(ex: ausência de liquidez);
(ex: encargos abusivos que inviabilizam a certeza do débito);
(ex: falta de demonstrativo claro do débito).

Assim, a execução é nula, nos termos do art. 803, I, do CPC.

3.2 Excesso de execução

Ainda que se admitisse a validade do título (o que se admite apenas por argumentar), verifica-se flagrante excesso de execução, uma vez que:

foram aplicados juros abusivos;
há cobrança de encargos ilegais;
inexistência de memória discriminada do débito.

Tal situação viola o disposto no art. 798, I, “b”, do CPC.

3.3 Prescrição (se aplicável)

A pretensão executiva encontra-se prescrita, uma vez que:

(indicar prazo aplicável – ex: 5 anos para cédula de crédito bancário);
(demonstrar decurso do prazo).

Logo, deve ser reconhecida a extinção da execução.

3.4 Ilegitimidade / nulidades processuais (se aplicável)

(Adaptar conforme o caso concreto)


4. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) o conhecimento e acolhimento da presente exceção de pré-executividade, para:

declarar a nulidade da execução; ou
reconhecer a prescrição; ou
afastar o excesso de execução;

b) a extinção da execução, nos termos do art. 803 do CPC;

c) a condenação do Exequente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

d) subsidiariamente, a adequação do valor executado, com a exclusão dos encargos ilegais.


5. PROVAS

Protesta provar o alegado por prova documental já acostada aos autos, por se tratar de matéria de direito e ordem pública.


6. REQUERIMENTOS FINAIS

Requer que todas as intimações sejam realizadas em nome do advogado _______, OAB/ nº ________, sob pena de nulidade. 



Termos em que,
Pede deferimento.




[Cidade], ___ de __________ de _____.



[Nome do Advogado]
OAB/___ nº _______