👉 Modelo de contestação.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________

Processo nº: ________

NOME DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ________, com sede na ________, por seus advogados (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 335 do Código de Processo Civil, apresentar:

CONTESTAÇÃO

à ação proposta por NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – SÍNTESE DA DEMANDA

O Autor ajuizou a presente ação alegando, em síntese, que ________ (descrever brevemente as alegações da inicial).

Contudo, tais alegações não merecem prosperar, conforme será demonstrado.

II – PRELIMINARES

2.1. Inépcia da Inicial (se aplicável)

A petição inicial é inepta, nos termos do art. 330, I, do CPC, pois ________ (indicar vício: falta de causa de pedir, pedido indeterminado, etc.).

2.2. Ilegitimidade Passiva (se aplicável)

A parte ré não possui legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que ________.

2.3. Ausência de Interesse de Agir (se aplicável)

Não há interesse processual, pois ________ (ex.: ausência de tentativa administrativa, inexistência de lesão atual).

III – DO MÉRITO

3.1. Regularidade da Contratação

A contratação realizada entre as partes ocorreu de forma regular, com plena observância das normas aplicáveis, tendo o Autor aderido às condições pactuadas de forma livre e consciente.

Documentos anexos comprovam a contratação válida e a ciência do Autor quanto às cláusulas contratuais.

3.2. Inexistência de Abusividade

Não há qualquer cláusula abusiva no contrato firmado. As taxas de juros e encargos estão dentro dos parâmetros legais e de mercado.

Nos termos da jurisprudência consolidada, a revisão contratual exige prova efetiva de abusividade, o que não ocorreu.

3.3. Inexistência de Dano Moral

O Autor não sofreu qualquer dano moral indenizável.

Eventuais aborrecimentos decorrentes da relação contratual não configuram dano moral, conforme entendimento pacífico dos tribunais.

3.4. Inexistência de Cobrança Indevida

As cobranças realizadas decorrem de contrato válido e inadimplido pelo Autor.

Não há que se falar em repetição de indébito, pois inexiste pagamento indevido.

IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O acolhimento das preliminares, com a extinção do processo sem resolução do mérito, se for o caso;

b) No mérito, a total improcedência dos pedidos iniciais;

c) A condenação do Autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

d) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.

V – REQUERIMENTOS FINAIS

Requer que todas as intimações sejam realizadas em nome do advogado ________, sob pena de nulidade.

Termos em que,

Pede deferimento.

[Cidade], ___ de __________ de _____.

[Nome do Advogado]

OAB/___ nº _______

 

Fonte: Portal Comunicação Jurídica

Site: www.comunicacaojuridica.com.br

Editor Responsável: Professor Izio Masetti

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