EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________






NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à __________, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório profissional à __________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.228 do Código Civil e 319 do Código de Processo Civil, propor a presente:


AÇÃO REIVINDICATÓRIA

em face de NOME DO RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à __________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Autor é legítimo proprietário do imóvel localizado à __________, conforme comprova a matrícula nº ______ do Cartório de Registro de Imóveis de __________ (documento anexo).

Ocorre que o Réu encontra-se na posse injusta do referido imóvel, sem qualquer título que justifique sua permanência, recusando-se a devolvê-lo ao legítimo proprietário, mesmo após tentativas extrajudiciais de solução.

A posse exercida pelo Réu é indevida, configurando verdadeiro esbulho possessório, razão pela qual se faz necessária a intervenção do Poder Judiciário.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 1.228 do Código Civil, o proprietário tem o direito de reaver o bem do poder de quem quer que injustamente o possua ou detenha.

A ação reivindicatória exige a comprovação de três requisitos:

Propriedade do bem (comprovada pela matrícula do imóvel);
Posse injusta do réu;
Individualização da coisa.

Todos esses requisitos encontram-se devidamente preenchidos no presente caso.


III – DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia;

b) O julgamento procedente da ação para:

Declarar o direito de propriedade do Autor sobre o imóvel;
Determinar a reintegração do Autor na posse do bem, com a expedição de mandado de imissão na posse;

c) A condenação do Réu ao pagamento de eventuais perdas e danos, se houver;

d) A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

e) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.


IV – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______ (valor do imóvel).


V – DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Requer que todas as intimações sejam realizadas em nome do advogado ______, sob pena de nulidade.




Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]



 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti