EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________






URGENTE COM
PEDIDO LIMINAR


AUTOR: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ______.

RÉU: (nome completo), (qualificação completa), residente e domiciliado à ______.



AÇÃO DE INTERDITO
PROIBITÓRIO

com pedido de tutela de urgência (liminar)

com fundamento nos arts. 567 e seguintes do CPC, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Autor é legítimo possuidor do imóvel localizado à ______, exercendo a posse de forma mansa, pacífica e contínua há ___ anos.

Ocorre que o Réu vem praticando atos que evidenciam ameaça iminente à posse, tais como: (descrever ameaças – invasão anunciada, cercamento, turbação iminente, intimidações, etc.).

Tais condutas demonstram claramente a intenção do Réu de turbar ou esbulhar a posse do Autor, gerando justo receio de violação.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 567 do CPC, o possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado em sua posse pode requerer o interdito proibitório.

A proteção possessória é assegurada diante de ameaça concreta, sendo desnecessária a efetiva turbação ou esbulho.

Presentes, portanto, os requisitos legais:

Posse atual;
Ameaça iminente;
Justo receio de turbação ou esbulho.


III – DA TUTELA DE URGÊNCIA (LIMINAR)

Nos termos do art. 300 do CPC, requer a concessão de tutela de urgência, tendo em vista:

Probabilidade do direito: comprovada pela posse exercida pelo Autor;
Perigo de dano: risco iminente de invasão e prejuízo irreparável.

Dessa forma, requer seja determinado que o Réu se abstenha de praticar qualquer ato que perturbe a posse, sob pena de multa diária.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A concessão de liminar, determinando que o Réu se abstenha de turbar ou esbulhar a posse do Autor, sob pena de multa diária;

b) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação;

c) A confirmação da liminar ao final, tornando definitiva a proteção possessória;

d) A condenação do Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

e) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.


VI – DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Requer que todas as intimações sejam realizadas em nome do advogado ______, OAB nº ______.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti