Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [cidade/UF]





[NOME DO AUTOR],
[nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [xxx] e CPF nº [xxx], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 700 e seguintes do CPC, propor a presente

AÇÃO MONITÓRIA

em face de:

[NOME DO RÉU],
[nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [xxx] e CPF nº [xxx], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir:


1. DOS FATOS

O autor é credor do réu da quantia de R$ [valor], conforme prova escrita sem eficácia de título executivo, consistente em [descrever documento: contrato, nota promissória sem requisitos, recibo, e-mail, etc.].

O débito venceu em [data], não tendo sido pago até o presente momento, apesar das tentativas amigáveis de cobrança.


2. DO DIREITO

Nos termos do art. 700 do CPC, a ação monitória é cabível quando o autor possuir prova escrita sem eficácia de título executivo que comprove a obrigação de pagar quantia, entregar coisa ou cumprir obrigação de fazer ou não fazer.

No caso em tela, a prova documental apresentada demonstra de forma inequívoca a existência do débito.


3. DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

a) A expedição de mandado monitório, determinando que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias:

efetue o pagamento da quantia de R$ [valor], acrescida de juros e correção monetária, ou
apresente embargos à ação monitória;

b) Não sendo opostos embargos, ou sendo estes rejeitados, requer a constituição de pleno direito do título executivo judicial;

c) A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

d) A citação do réu no endereço indicado;

e) A produção de todas as provas admitidas em direito.


4. DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor].




Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]

 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti