EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________






[NOME DO AUTOR], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ____________, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 301 e seguintes do CPC, propor a presente:


AÇÃO DE SEQUESTRO DE BENS
(COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA)

em face de [NOME DO RÉU], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ____________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Autor mantém relação jurídica com o Réu consistente em ____________ (descrever a relação: contrato, sociedade, herança, etc.).

Ocorre que o Réu vem praticando atos que colocam em risco a integridade e disponibilidade de bens determinados, quais sejam: ____________ (descrever detalhadamente os bens).

Há fundado receio de que tais bens sejam dissipados, ocultados, alienados ou deteriorados, o que poderá frustrar o resultado útil do processo principal.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 301 do Código de Processo Civil, a tutela cautelar pode ser concedida para assegurar o resultado útil do processo.

O sequestro é medida cabível quando há necessidade de apreensão judicial de bens determinados, diante do risco de sua perda, extravio ou dilapidação.

Estão presentes os requisitos da tutela de urgência:

Fumus boni iuris: evidenciado pelo direito do Autor sobre os bens (explicar);
Periculum in mora: demonstrado pelo risco iminente de dissipação dos bens pelo Réu.


III – DO PEDIDO LIMINAR

Diante da urgência, requer:

a) A concessão de tutela de urgência para determinar o SEQUESTRO dos bens descritos, com a imediata apreensão judicial;

b) A expedição de mandado para cumprimento da medida, com auxílio de força policial, se necessário;

c) A nomeação de depositário fiel dos bens sequestrados.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

A concessão da medida liminar de sequestro;
A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação;
A confirmação da medida ao final, tornando definitivo o sequestro até decisão no processo principal;
A condenação do Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios.


V – DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.


VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ________.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 
Editor Responsável: Professor Izio Masetti