Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de __________






NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à __________, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 301, 305 e 813 e seguintes do CPC, propor a presente:

AÇÃO CAUTELAR
DE ARRESTO

em face de:

NOME DO RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à __________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


1. DOS FATOS

O Autor é credor do Réu na quantia de R$ ______, conforme comprova o documento anexo (contrato, nota promissória, cheque, etc.).

Ocorre que o Réu vem adotando conduta que demonstra clara intenção de se desfazer de seus bens, frustrando eventual execução, tais como:

venda acelerada de patrimônio;
transferência de valores;
ocultação de bens;
mudança de domicílio sem comunicação.

Tal comportamento coloca em risco a satisfação do crédito do Autor.


2. DO DIREITO

Nos termos do art. 301 do CPC, a tutela de urgência pode ser concedida quando houver:

probabilidade do direito (existência do crédito);
perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

O arresto é medida cautelar adequada para garantir a eficácia da futura execução, especialmente quando há fundado receio de dilapidação patrimonial pelo devedor.


3. DO PEDIDO LIMINAR

Diante da urgência, requer:

A concessão de liminar de arresto, sem a oitiva da parte contrária, determinando:

o bloqueio de valores via SISBAJUD;
a restrição de veículos via RENAJUD;
a indisponibilidade de bens imóveis via CNIB;

até o limite do valor da dívida.


4. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A concessão da medida liminar de arresto;
b) A citação do Réu para contestar, querendo;
c) A confirmação da medida ao final;
d) A condenação do Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios;
e) A produção de todas as provas admitidas em direito.


5. DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]



Editor Responsável: Professor Izio Masetti