Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ________







NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ________, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente:


AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS

em face de:

NOME DO RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ________, pelos fatos e fundamentos a seguir:


I – DOS FATOS

O Autor firmou com o Réu, em //____, contrato de ________ (descrever o tipo de contrato), cujo objeto consistia em ________.

Nos termos do contrato, o Autor cumpriu com sua obrigação de ________ (ex: pagamento, entrega, etc.), conforme comprovantes anexos.

Entretanto, o Réu deixou de cumprir sua obrigação contratual, consistente em ________, caracterizando inadimplemento.

Apesar de tentativas de solução amigável (descrever, se houver), o Réu permaneceu inerte, tornando inviável a continuidade do contrato.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 475 do Código Civil:

“A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento...”

Diante do descumprimento contratual por parte do Réu, resta evidente o direito do Autor à rescisão do contrato.

Além disso, o Réu deve restituir os valores pagos, bem como indenizar eventuais prejuízos causados, nos termos dos arts. 389 e 927 do Código Civil.


III – DOS DANOS

Em razão do inadimplemento, o Autor sofreu prejuízos consistentes em:

Danos materiais: R$ ______
Danos morais (se cabível): R$ ______

Tais valores devem ser devidamente indenizados.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A rescisão do contrato firmado entre as partes;
b) A condenação do Réu à restituição dos valores pagos pelo Autor, no montante de R$ ______, corrigidos monetariamente;
c) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais;
d) A condenação do Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;
e) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação.


V – DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental e testemunhal.


VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.






Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti