EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________






NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº __________ e CPF nº __________, residente e domiciliado à __________, por seu advogado que subscreve (procuração anexa), com endereço profissional à __________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 381 a 383 do Código de Processo Civil, propor a presente:

AÇÃO DE PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS

em face de:

NOME DO REQUERIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº __________ e CPF nº __________, residente e domiciliado à __________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Requerente pretende propor futura demanda judicial em face do Requerido, contudo, para melhor instrução da ação e delimitação precisa dos fatos, faz-se necessária a produção antecipada de provas.

Ocorre que:

(descrever detalhadamente os fatos — ex.: relação contratual, falha na prestação de serviço, necessidade de perícia técnica, documentos em poder da parte contrária, etc.)

Há risco de que tais provas se tornem difíceis ou impossíveis de serem produzidas no futuro, ou ainda, sua produção desde logo permitirá:

a adequada avaliação da viabilidade da ação;
a possibilidade de autocomposição entre as partes;
a preservação de elementos probatórios relevantes.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 381 do Código de Processo Civil, a produção antecipada de provas é cabível quando:

I – haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
II – a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
III – o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

No presente caso, verifica-se que (indicar o inciso aplicável e justificar).

Ademais, a presente medida não possui caráter contencioso propriamente dito, mas sim natureza preparatória e instrumental, visando assegurar a efetividade do direito de ação.


III – DA PROVA A SER PRODUZIDA

O Requerente pretende a produção da seguinte prova:

( ) Prova pericial (especificar: contábil, técnica, médica, etc.);
( ) Prova testemunhal;
( ) Exibição de documentos;
( ) Inspeção judicial;
( ) Outra: __________

Especificar detalhadamente o objeto da prova e sua relevância:

(ex.: perícia contábil para apuração de encargos abusivos em contrato bancário)


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) O recebimento da presente ação de produção antecipada de provas;

b) A citação do Requerido para, querendo, acompanhar a produção da prova, nos termos do art. 382 do CPC;

c) A produção da prova requerida, especialmente:

(descrever a prova: perícia, documentos, etc.);

d) A nomeação de perito, caso necessário, com a fixação de prazo para apresentação de laudo;

e) A intimação das partes para acompanhamento de todos os atos;

f) Ao final, seja homologada a prova produzida para os fins de direito.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ __________, para efeitos meramente fiscais.


VI – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente a prova pretendida nesta ação.





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti