Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [Cidade/UF]





[NOME DO AUTOR],
[nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [] e CPF nº [], residente e domiciliado à [endereço completo], por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente:


AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (LUCROS CESSANTES)

com fundamento nos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil,

em face de:

[NOME DO RÉU],
[nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito no CPF/CNPJ nº [___], com endereço à [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Autor exerce atividade de [descrever atividade profissional/empresarial], sendo sua fonte de renda principal.

Em [data], o Réu praticou ato ilícito consistente em [descrever o fato – ex: acidente, descumprimento contratual, falha na prestação de serviço], o que ocasionou [descrever o dano].

Em razão do ocorrido, o Autor ficou impossibilitado de exercer suas atividades habituais pelo período de [tempo], deixando de auferir rendimentos que normalmente obteria.

Tal situação gerou prejuízos financeiros concretos, caracterizados como lucros cessantes, ou seja, aquilo que razoavelmente deixou de ganhar em decorrência do ato ilícito do Réu.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 186 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão, causar dano a outrem comete ato ilícito.

Já o art. 927 do mesmo diploma legal impõe o dever de indenizar.

Os lucros cessantes estão previstos no art. 402 do Código Civil, que estabelece que as perdas e danos abrangem não apenas o que a vítima efetivamente perdeu, mas também o que razoavelmente deixou de lucrar.

No presente caso, resta evidente o nexo causal entre a conduta do Réu e os prejuízos suportados pelo Autor, sendo devida a reparação integral.


III – DOS LUCROS CESSANTES

O Autor auferia, em média, o valor de R$ [valor] mensais, conforme comprovam os documentos anexos.

Em razão do evento danoso, permaneceu impossibilitado de trabalhar por [período], o que resultou em perda estimada de:

R$ [valor mensal] x [número de meses] = R$ [valor total]

Tal quantia deve ser integralmente indenizada.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia;

b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por lucros cessantes, no valor de R$ [valor], ou outro a ser apurado em liquidação de sentença;

c) A incidência de correção monetária desde o prejuízo e juros de mora a partir do evento danoso;

d) A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

e) A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente documental, testemunhal e pericial.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor total].





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]




OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
📌É essencial comprovar os rendimentos anteriores (ex: notas fiscais, extratos, contratos, recibos);
📌O juiz exige probabilidade concreta de ganho, não mera expectativa;
📌Pode ser cumulada com danos emergentes e danos morais, se cabível.



Editor Responsável: Professor Izio Masetti