EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]





[NOME DO AUTOR], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à [endereço completo], por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 186 e 927 do Código Civil, propor a presente:


AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS

(Responsabilidade Civil)

em face de [NOME DO RÉU], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

No dia [data], o Autor sofreu prejuízos materiais em razão de conduta praticada pelo Réu.

[Descrever detalhadamente o ocorrido: acidente, falha na prestação de serviço, inadimplemento contratual, etc.]

Em decorrência da conduta do Réu, o Autor teve prejuízos financeiros, consistentes em:

[Descrever os danos: conserto de veículo, despesas médicas, perda de bens, lucros cessantes, etc.]

Tais danos são devidamente comprovados pelos documentos anexos.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 186 do Código Civil:

“Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

Já o art. 927 do mesmo diploma estabelece o dever de indenizar:

“Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

No presente caso, restam configurados os elementos da responsabilidade civil:

Conduta ilícita do Réu
Dano material sofrido pelo Autor
Nexo de causalidade entre a conduta e o dano

Assim, é inequívoco o dever do Réu de indenizar os prejuízos suportados pelo Autor.


III – DOS DANOS MATERIAIS

Os danos materiais correspondem ao efetivo prejuízo financeiro suportado pelo Autor, nos termos do art. 402 do Código Civil.

O Autor sofreu os seguintes prejuízos:

Danos emergentes: R$ [valor]
Lucros cessantes (se houver): R$ [valor]

Total do prejuízo: R$ [valor total]


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A citação do Réu para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia;

b) A condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ [valor], acrescido de:

Correção monetária desde o prejuízo;
Juros de mora desde o evento danoso;

c) A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

d) A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documental, testemunhal e pericial.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor].
 




Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti