EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE [CIDADE/UF]







[NOME DO REQUERENTE], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à [endereço completo], por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 610 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente:

AÇÃO DE INVENTÁRIO

em razão do falecimento de:

[NOME DO FALECIDO], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ___, que faleceu em [data], conforme certidão de óbito anexa, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O(a) falecido(a) deixou bens a serem partilhados entre os herdeiros, sendo necessário o processamento do inventário para a regular transmissão patrimonial.

O óbito ocorreu em [data], tendo o de cujus deixado os seguintes herdeiros:

[Nome do herdeiro 1], qualificação completa
[Nome do herdeiro 2], qualificação completa
[...]


II – DOS BENS

O espólio é composto pelos seguintes bens:

Imóvel localizado à [endereço], matrícula nº ___
Veículo [modelo], placa ___
Conta bancária nº ___, banco ___
Outros bens, se houver


III – DO DIREITO

Nos termos do art. 610 do Código de Processo Civil, havendo bens a serem partilhados, é obrigatória a abertura de inventário judicial.


IV – DO INVENTARIANTE

Requer a nomeação de [nome do requerente] como inventariante, por preencher os requisitos legais.


V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

A abertura do inventário dos bens deixados por [nome do falecido];
A nomeação do requerente como inventariante;
A intimação dos herdeiros;
A expedição de ofícios, se necessário, para levantamento de bens;
Ao final, a homologação da partilha;
A concessão dos benefícios da justiça gratuita (se cabível);


VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ___ (valor estimado dos bens).


VII – DOS DOCUMENTOS

Instrui a presente com:

Certidão de óbito
Documentos pessoais
Relação de bens
Procuração
Outros documentos pertinentes
VIII – TERMOS FINAIS





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti