EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________

[NOME DO AUTOR], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ______, por seu advogado (procuração anexa), com escritório profissional à ______, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 560 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente:

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR

em face de [NOME DO RÉU], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ______, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – DOS FATOS

O Autor exerce a posse mansa, pacífica e contínua do imóvel localizado à ______, há aproximadamente ___ anos, utilizando-o para ______ (moradia, atividade agrícola, etc.).

Ocorre que o Réu passou a praticar atos de turbação da posse, consistentes em ______ (ex: invasões parciais, colocação de cercas, impedimento de acesso, ameaças, etc.), prejudicando o pleno exercício da posse pelo Autor.

Tais atos não chegaram a retirar completamente a posse do Autor, mas comprometem significativamente seu uso e fruição, caracterizando turbação.

II – DO DIREITO

Nos termos do art. 560 do CPC:

“O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação.”

Para a concessão da proteção possessória, exige-se a comprovação de:

a posse;
a turbação praticada pelo réu;
a data da turbação;
a continuação da posse, embora turbada.

No caso em tela, todos os requisitos encontram-se devidamente preenchidos, conforme demonstram os documentos anexos.

III – DO PEDIDO LIMINAR

Nos termos do art. 562 do CPC, é cabível a concessão de liminar possessória, independentemente de oitiva da parte contrária, desde que comprovados os requisitos legais.

Diante disso, requer:

A concessão de medida liminar, determinando que o Réu:

cesse imediatamente os atos de turbação;
se abstenha de praticar qualquer interferência na posse do Autor;

com eventual fixação de multa diária em caso de descumprimento.

IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A concessão da liminar de manutenção de posse, nos termos acima expostos;
b) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação;
c) A confirmação da liminar, tornando-a definitiva;
d) A condenação do Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;
e) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.

V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.

**Termos em que,

Pede deferimento.**

Local e data.

Advogado
OAB nº ______


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Fonte da postagem: comunicacaojuridica.com.br

Editor responsável: Professor Izio Masetti


Modelo de ação de manutenção de posse