Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [Cidade/UF]






[NOME DO AUTOR], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à [endereço completo], por seu advogado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:


AÇÃO DE IMISSÃO
NA POSSE


com pedido de tutela de urgência

em face de:

[NOME DO RÉU], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à [endereço completo],

pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Autor adquiriu o imóvel localizado à [endereço completo], conforme comprova [escritura pública / contrato / carta de arrematação / formal de partilha] anexa.

Apesar de ser legítimo proprietário, o Autor não conseguiu tomar posse do bem, pois o Réu permanece indevidamente no imóvel, recusando-se a desocupá-lo amigavelmente.

Ressalta-se que o Réu não possui qualquer título jurídico que legitime sua permanência no imóvel, caracterizando esbulho ou detenção injusta.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 1.228 do Código Civil, o proprietário tem o direito de usar, gozar e dispor da coisa, bem como reavê-la de quem injustamente a possua.

A presente ação visa justamente conferir ao proprietário a posse direta do bem, quando este nunca a exerceu, sendo medida adequada a imissão na posse.

A jurisprudência é pacífica no sentido de que o proprietário tem direito à imissão na posse quando comprovada a titularidade e a injusta ocupação.


III – DA TUTELA DE URGÊNCIA

Nos termos do art. 300 do CPC, estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência:

Probabilidade do direito: comprovada pela documentação de propriedade;
Perigo de dano: impossibilidade de uso do imóvel e risco de deterioração.

Diante disso, requer a concessão de liminar para imitir o Autor na posse do imóvel, com expedição de mandado de imissão, inclusive com auxílio de força policial, se necessário.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A concessão de tutela de urgência, determinando a imediata imissão do Autor na posse do imóvel;

b) A citação do Réu para contestar, sob pena de revelia;

c) Ao final, a confirmação da tutela, julgando procedente a ação para consolidar a posse do Autor;

d) A condenação do Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

e) Se necessário, a fixação de multa diária para desocupação;

f) A produção de todas as provas admitidas em direito.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor do imóvel].





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti