Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de ________






NOME DO(A) AUTOR(A), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado(a) na ______________________, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.583 e seguintes do Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente, propor a presente:


AÇÃO DE GUARDA DE MENOR

em face de:

NOME DO(A) RÉU(RÉ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado(a) na ______________________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O(A) autor(a) e o(a) réu(ré) são genitores do menor NOME DA CRIANÇA, nascido(a) em //____, conforme certidão de nascimento anexa.

Ocorre que as partes encontram-se separadas desde //____, sendo que, desde então, o menor encontra-se sob os cuidados de __________________.

Descrever a situação fática:

Quem atualmente exerce a guarda;
Condições de criação;
Eventuais conflitos;
Situação emocional e material da criança.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 1.583 do Código Civil, a guarda poderá ser unilateral ou compartilhada, sempre visando ao melhor interesse da criança.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que deve ser assegurado ao menor o direito à convivência familiar saudável e ao seu desenvolvimento integral.

Dessa forma, a definição da guarda deve observar o princípio do melhor interesse do menor, garantindo-lhe estabilidade, segurança e afeto.


III – DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (SE NECESSÁRIO)

Caso haja risco à criança:

Diante da urgência e visando resguardar o bem-estar do menor, requer a concessão de tutela de urgência, para que seja deferida a guarda provisória em favor do(a) autor(a), até decisão final.


IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

A concessão da guarda do menor NOME, em favor do(a) autor(a), na modalidade:
( ) unilateral
( ) compartilhada
A regulamentação do direito de visitas do(a) réu(ré), em dias e horários a serem fixados por este juízo;
Caso necessário, a fixação de pensão alimentícia;
A concessão de tutela de urgência (se requerida);
A citação do(a) réu(ré) para contestar, sob pena de revelia;
A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente prova documental, testemunhal e estudo psicossocial;
A intervenção do Ministério Público;
Ao final, a procedência da ação.


V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.




Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]


 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti