EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________






[NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A)], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado(a) à ______________________, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 226, §6º da Constituição Federal e arts. 1.571 e seguintes do Código Civil, propor a presente:



AÇÃO DE DIVÓRCIO
[CONSENSUAL / LITIGIOSO]


em face de [NOME COMPLETO DO(A) RÉU(É)], nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado(a) à ______________________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

As partes contraíram matrimônio em //____, sob o regime de bens de ____________________, conforme certidão de casamento anexa.

Da união, [NÃO] nasceram filhos:

[Nome do filho], nascido em //____

Contudo, a convivência tornou-se insustentável, não havendo mais possibilidade de reconciliação, estando o casal separado de fato desde //____.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 226, §6º da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, independentemente de prazo ou comprovação de culpa.


III – DOS FILHOS (SE HOUVER)

Quanto aos filhos menores, requer:

Guarda: [unilateral / compartilhada]
Convivência/Visitas: __________________________________
Alimentos: pagamento de pensão no valor de R$ ______ ou ___% dos rendimentos


IV – DOS ALIMENTOS ENTRE OS CÔNJUGES (SE HOUVER)

[Indicar se há ou não pedido de pensão entre os cônjuges]


V – DA PARTILHA DE BENS

O casal possui os seguintes bens a partilhar:

[Descrição dos bens]

Requer a partilha conforme o regime de bens adotado, na proporção legal.


VI – DO NOME

O(a) autor(a) requer:

( ) a manutenção do nome de casado(a)
( ) a retomada do nome de solteiro(a)

VII – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

A decretação do divórcio das partes;
A regulamentação da guarda, visitas e alimentos (se houver filhos);
A partilha dos bens adquiridos na constância do casamento;
A definição sobre o uso do nome;
A citação do(a) réu(é), caso litigioso;
A homologação do acordo, caso consensual;
A produção de todas as provas admitidas em direito.


VIII – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.






Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]

 

Editor Responsável: Professor Izio Masetti