EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE/UF]







[NOME DO AUTOR], nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à [endereço completo], por intermédio de seu advogado (procuração anexa), com escritório profissional à [endereço], onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

(Responsabilidade Civil)

em face de [NOME DO RÉU], pessoa física/jurídica, inscrita no CPF/CNPJ nº ___, com sede/endereço à [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Autor foi vítima de conduta ilícita praticada pelo Réu, consistente em:

[Descrever detalhadamente o ocorrido — ex: inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, ofensa à honra, falha na prestação de serviço, etc.]

Em razão dessa conduta, o Autor sofreu abalo moral significativo, experimentando constrangimento, angústia e prejuízo à sua dignidade, o que ultrapassa o mero dissabor cotidiano.


II – DO DIREITO

Nos termos do art. 186 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Já o art. 927 do mesmo diploma legal estabelece o dever de indenizar:

“Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

A Constituição Federal também assegura a reparação por danos morais (art. 5º, incisos V e X).

No caso em tela, restam evidentes:

a conduta ilícita do Réu;
o dano moral suportado pelo Autor;
o nexo causal entre ambos.

Assim, é inequívoco o dever de indenizar.


III – DO DANO MORAL

O dano moral configura-se pela violação aos direitos da personalidade do Autor, especialmente sua honra, imagem e dignidade.

A jurisprudência pátria admite que, em determinadas hipóteses, o dano moral é presumido (in re ipsa), dispensando prova específica do prejuízo.

Dessa forma, a conduta do Réu enseja reparação pecuniária, com caráter compensatório e pedagógico.


IV – DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

O valor da indenização deve ser fixado com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando:

a gravidade do dano;
a capacidade econômica das partes;
o caráter pedagógico da medida.

Diante disso, requer a fixação da indenização em valor não inferior a R$ [valor sugerido], ou outro que Vossa Excelência entender adequado.


V – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia;

b) A total procedência da ação, condenando o Réu ao pagamento de indenização por danos morais;

c) A fixação do valor indenizatório em quantia justa, sugerindo-se o montante de R$ [valor];

d) A condenação do Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios;

e) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial, se necessário.


VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor].





Termos em que,
Pede deferimento.




[Local], [data].

[Nome do Advogado]
OAB/[UF] nº [___]



 
Editor Responsável: Professor Izio Masetti