A documentação exata depende do problema, mas normalmente é bom reunir:
- RG ou CNH e CPF;
- Comprovante de residência;
- Contrato bancário, proposta de adesão ou documentos do empréstimo/financiamento;
- Extratos bancários mostrando as cobranças ou movimentações questionadas;
- Faturas, boletos e comprovantes de pagamento;
- Comprovantes de descontos indevidos, débitos ou transferências;
- Protocolos de atendimento, SAC e Ouvidoria;
- E-mails, mensagens, cartas ou conversas com o banco;
- Reclamações feitas no Procon, Consumidor.gov.br ou Banco Central, se houver;
- Se houve negativação, comprovante da inscrição no SPC/Serasa;
- Outros documentos que demonstrem o prejuízo financeiro ou o que aconteceu.
O próprio Procon indica, para problemas financeiros, documentos como contratos, propostas, comprovantes de pagamento, extratos, cartas de cobrança e planilhas.
Importante: você não precisa necessariamente ter todos esses documentos para procurar um advogado ou a Defensoria. Se o banco não entregou o contrato ou outros documentos, isso pode ser informado no processo; inclusive, o Banco Central afirma que os bancos devem fornecer contratos, recibos, extratos e comprovantes relativos aos produtos e serviços contratados.
Antes da ação, também pode ser útil guardar uma tentativa formal de solução com o banco. O Banco Central orienta procurar SAC/Ouvidoria e, se não resolver, Procon ou Consumidor.gov.br; a reclamação no BC, porém, não resolve diretamente o caso individual.
Se você tem alguma dúvida sobre Direito Bancário, conte conosco. Estamos à disposição para analisar o seu caso, esclarecer seus direitos e buscar a melhor solução para a sua situação.
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Editor responsável: Professor Izio Masetti

