Contrato De Trabalho - Empregada Doméstica

 

 

Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado, Sra. ................................, nacionalidade ..................., estado civil ............., profissão ................., portadora da C.I./RG nº ............... - órgão expedidor ..............., inscrita no CPF/MF sob o nº ........................, residente e domiciliada na cidade de ....................., Estado .........................., na Rua ........................... nº ..........., Bairro ............., doravante denominada simplesmente EMPREGADORA e, de outro lado, Sra. ................................, nacionalidade ..................., estado civil ............., profissão ................., portadora da C.I./RG nº ............... - órgão expedidor ..............., inscrita no CPF/MF sob o nº ........................, residente e domiciliada na cidade de ....................., Estado .........................., na Rua ........................... nº ..........., Bairro ............., doravante denominada simplesmente EMPREGADA DOMÉSTICA, têm justo e contratado o abaixo clausulado:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida a partir de ..../.../..., para prestar serviços na qualidade de doméstica no âmbito residencial da EMPREGADORA, aceitando, desde já, executar todos os serviços determinados, desde que compatíveis com suas condições pessoais.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - A EMPREGADA DOMÉSTICA se obriga a executar todos os serviços determinados pela EMPREGADORA, conforme a cláusula 1ª, não podendo chamar terceiros (colegas, irmãs, etc.), para auxiliá-la, a não ser que sejam contratadas por escrito e com o competente registro em carteira pela EMPREGADORA.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - O prazo deste contrato é de .......... (...............) dias, devendo findar-se em ......../........./............., podendo as partes rescindi-lo, ao final desse prazo, sem aviso prévio.

Parágrafo único - Permanecendo a EMPREGADA DOMÉSTICA a serviço da EMPREGADORA após o término do contrato de experiência, continuarão em vigor as cláusulas constantes deste instrumento.

 

CLÁUSULA QUARTA - O salário ajustado é de R$ ............ (..............) por ..........(mês, semana, dia).

CLÁUSULA QUINTA - Fica ajustado, desde já, que a EMPREGADA DOMÉSTICA, em caso de viagens a passeio pela EMPREGADORA, se convocada, deverá acompanhá-la, prestando normalmente os serviços domésticos, quer em casas ou apartamentos de praias, fazendas ou estâncias de recreio.

Parágrafo único - Caso a EMPREGADA DOMÉSTICA não seja convocada a acompanhar a EMPREGADORA em viagens ou temporadas em fazendas ou praia, deverá continuar normalmente os serviços, ficando à disposição da EMPREGADORA, de acordo com as determinações pré-estabelecidas.

 

CLÁUSULA SEXTA - Fica estabelecido que as infrações contratuais por parte da EMPREGADA DOMÉSTICA importarão em penas sucessivas de advertências (verbal ou por escrito), suspensão ou demissão por justa causa, salvo se a falta for tão grave que justifique a despedida imediata da EMPREGADA DOMÉSTICA (como furtos, apropriações indébitas, porte de armas ou bebidas alcoólicas ou entorpecentes, agressão em serviço a colega, superior ou visitantes, etc. ).

 

CLÁUSULA SÉTIMA - Fica eleito o foro da comarca de ................. (local de prestação dos serviços), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.

 

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente, em duas vias, na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram e tiveram conhecimento.

 

Local e Data.

 

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EMPREGADORA

 

__________________________

EMPREGADA

 

Testemunhas:

 

1) __________________________

Nome:

RG:

 

2) __________________________

Nome:

RG: