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Procon-PE encontra diferença superior a 300% em itens da cesta natalina Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco - PROCONPE.

Procon-PE encontra diferença superior a 300% em itens da cesta natalina

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

A pesquisa também faz um balanço dos produtos que subiram de preço em relação a 2024 “Bate o sino pequenino…”, antes de bater o sino pequenino de Bel…

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Com apoio do MPAL, crianças vítimas e testemunhas de violência recebem presentes e têm dia de festa em celebração ao Natal Ministério Público de Alagoas - DPAL.

Com apoio do MPAL, crianças vítimas e testemunhas de violência recebem presentes e têm dia de festa em celebração ao Natal

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

Mais de 70 crianças em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemun…

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TCE-RR une FNDE, Funai. MEC e MDS em articulação inédita para solucionar desafios da Educação Escolar Indígena Tribunal de Contas de Roraima - TCERR.

TCE-RR une FNDE, Funai. MEC e MDS em articulação inédita para solucionar desafios da Educação Escolar Indígena

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) consolidou-se, nesta terça-feira (16), como protagonista nacional na defesa dos direitos dos povos indígenas…

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Refis 2025 entra na reta final e advocacia tem até 31 de dezembro para regularizar pendências financeiras com a OAB-PB Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba - OABPB.

Refis 2025 entra na reta final e advocacia tem até 31 de dezembro para regularizar pendências financeiras com a OAB-PB

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

Advogados e advogadas que desejam regularizar pendências financeiras com a Ordem dos Advogados do bRasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), têm até 31 de d…

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OAB-PA entra com Ação Civil Pública contra Meta, bancos e empresas de telefonia contra o Golpe do Falso Advogado Ordem dos Advogados do Brasil do Pará - OABPA.

OAB-PA entra com Ação Civil Pública contra Meta, bancos e empresas de telefonia contra o Golpe do Falso Advogado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

A ação requer indenização por danos materiais, reparação por danos morais coletivos e medidas de segurança e suporte A Ordem dos Advogados do Brasil …

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AVISO DE INTENÇÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 211/2025 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG Tribunal de Contas de Minas Gerais - TCEMG.

AVISO DE INTENÇÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 211/2025 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 211/2025, gerenciada pela Secretaria …

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A OAB-CE orienta sociedades de advocacia a formalizarem ata sobre distribuição de lucros até 31 de dezembro para garantir isenção de IR Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará - OABCE.

A OAB-CE orienta sociedades de advocacia a formalizarem ata sobre distribuição de lucros até 31 de dezembro para garantir isenção de IR

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) alerta as sociedades de advocacia sobre a necessidade de aprovar e protocolar, até 31 de deze…

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Recurso especial do MPGO é acolhido no STJ para restabelecer decisão que autoriza produção antecipada de provas com testemunhas policiais Ministério Público de Goiás - MPGO.

Recurso especial do MPGO é acolhido no STJ para restabelecer decisão que autoriza produção antecipada de provas com testemunhas policiais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso que discutia a possibilidade de produç…

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Tribunal de Contas do Amapá estabelece Resolução Normativa de acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais Tribunal de Contas do Amapá - TCEAP.

Tribunal de Contas do Amapá estabelece Resolução Normativa de acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá, aprovou na 9ª Sessão Administrativa de 2025, realizada no dia 16 de dezembro, no Plenário Conselheiro José V…

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GAEMA obtém liminar para limpeza imediata em linha férrea em São Simão Ministério Público de São Paulo - MPSP.

GAEMA obtém liminar para limpeza imediata em linha férrea em São Simão

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

A Justiça determinou, em liminar expedida neste domingo (21/12), que a concessionária VLI Multimodal providencie, em prazo de 24 horas, na linha férr…

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DPDF ultrapassa marca de um milhão atendimentos em 2025 e reforça compromisso com a população vulnerável Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF.

DPDF ultrapassa marca de um milhão atendimentos em 2025 e reforça compromisso com a população vulnerável

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ultrapassou a marca de um milhão de atendimentos em 2025, consolidando-se como uma das instituições m…

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Após provocação da OAB-MT, CNJ dá cinco dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso - OABMT.

Após provocação da OAB-MT, CNJ dá cinco dias para juíza prestar informações sobre conduta ofensiva à advocacia

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 22, 2025

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, proferiu despacho nos autos da Reclamação Disciplinar, proposta pela Ordem dos Adv…

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