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MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo
Lei da Aprendizagem completa 25 anos e reafirma papel estratégico na inclusão de jovens
Agendamento online para atendimento da DPE-TO estará disponível a partir do dia 7 de janeiro
Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem
CERIMÔNIA: DPE-RR premia destaques da imprensa no 2º Prêmio de Jornalismo nesta sexta-feira (19)
Representantes da diretoria executiva da ASDPE-RO reúnem-se com a administração superior da DPE-RO
Defensoria do Pará realiza encerramento das atividades de 2025 do Grupo Reflexivo de Mulheres
Defensoria Pública do Amapá encerra 2025 com recorde histórico de 270 mil atendimentos
Recesso Forense de fim de ano: Defensoria Pública atende em regime de plantão a partir deste sábado
OAB/AP realiza programação “Cidadania e Resistência ao Esquecimento” no Prédio Histórico
OAB/AC ajuíza ACP contra o Detran-AC
Projeto Abraçando Filhos transforma o Natal de mulheres privadas de liberdade no Acre
TST encerra ano judiciário destacando produtividade, modernização e compromisso social
Justiça Eleitoral pelo Brasil: Projetos eleitorais fortalecem a cidadania entre estudantes de Rondônia
TCU faz recomendações para melhorar governança no Banco da Amazônia