A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) encerrou o ano de 2025 com o marco histórico de 270 mil atendimentos realizados, o maior volume já registrado pela instituição. Esse número representa um aumento de 21% em relação aos 223 mil de 2024 e superou a expectativa para o ano, que era de 240 mil. 

O resultado vai além dos números, cada atendimento representa uma história de vida. São pessoas que buscam e encontram na DPE-AP a solução de seus problemas, tendo suas realidades transformadas com o acesso à Justiça.

O defensor público-geral, José Rodrigues, destacou que os 270 mil atendimentos realizados em 2025 são a quantidade de vezes que a DPE-AP defendeu efetivamente os direitos da população amapaense, alcançando cerca de um terço dos moradores de todo o estado, que segundo estimativa do IBGE tem pouco mais de 800 mil habitantes. Rodrigues lembra que, mais do que um dado estatístico, o número reflete histórias de vidas impactadas pela atuação da instituição.
 
“Cada atendimento é uma pessoa, uma família, uma história. Esses são os índices que realmente importam, são 270 mil pessoas que fizeram parte da nossa história. Em 2026, a Defensoria continuará presente, transformando vidas”, afirmou.

Entre os principais tipos de atendimento, destacam-se as demandas relacionadas ao direito de família, saúde, proteção de grupos vulneráveis e resolução consensual de conflitos. Somente em ações de guarda de filhos, foram contabilizados 37.355 atendimentos, enquanto os reconhecimentos de paternidade, seja biológica ou socioafetiva, somaram 25.236 casos, evidenciando o papel da instituição na garantia de direitos fundamentais e na estruturação familiar.

Kairo Ribeiro foi um dos assistidos que teve a vida transformada pela Defensoria Pública. Ele conseguiu realizar o sonho de oficializar a paternidade socioafetiva de sua filha na 4ª edição do mutirão Meu Pai Tem Nome.

“Eu acho que a gente pode observar essa agilidade e esse compromisso que a Defensoria está tendo com a sociedade. Eu vivi 18 anos com a minha filha sem ter a possibilidade de ter o meu nome no nome dela e isso dificultava muito para a gente garantir direitos, e através do ‘Meu Pai Tem Nome’ eu consegui garantir os direitos totais da minha filha”, comemorou o assistido.

Outro exemplo de transformação é o da assistida Michele Portilho, que procurou a Defensoria em busca da segunda via da Certidão de Nascimento das suas filhas. A atuação da DPE-AP, no entanto, foi além do que ela esperava. Durante o atendimento, Michele foi surpreendida com a oportunidade de participar de um curso profissionalizante de confeitaria, oferecido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A atuação garantiu a regularização de sua documentação e proporcionou a Michele uma nova chance de melhorar sua vida profissional e pessoal. Ao concluir o curso, ela conseguiu aumentar sua renda e conquistar maior autonomia financeira.

“Eu fui até a Defensoria para buscar a segunda via da certidão de nascimento e fazer o registro. No momento do atendimento, fui contemplada e convidada a participar de cursos no Senac, por meio de uma parceria com a Defensoria. Foi um grande aprendizado, melhorou muito as minhas vendas e ajudou a aumentar minha renda”, relatou a assistida.

A conciliação também teve papel relevante. Foram 12.385 atendimentos, reforçando a busca por soluções rápidas e pacíficas para os conflitos, sem a necessidade da judicialização. 

Fonte: Defensoria Pública do Amapá - DP/AP
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Data da notícia: 19 de dez. de 2025
Editor responsavél pelo CJ: Professor Izio Masetti


270 mil atendimentos