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Novos conselheiros tomam posse no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS
DPMG lança a 11ª edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais com análises plurais sobre desafios do Direito contemporâneo
TCE-PI recomenda aprimoramento da governança e da fiscalização contratual na SEDUC
DPES sedia encontro de Corregedores das Defensorias Públicas
TRE-AM entra em recesso forense com funcionamento diferenciado na capital e no interior
MPSE e Receita Federal destinam armações de óculos apreendidas a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Projetos da DPE/RS são reconhecidos pela garantia de direitos no Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos do RS
Guarda compartilhada no feriado: o que preciso saber? A DPE-PR te explica
Cantata de Natal: música, arte e emoção marcam o encerramento das atividades institucionais do TCE-AC de 2025
Pesquisa do Procon/MS aponta diferença de até 220% em itens das ceias de Natal e Ano Novo
Defensoria obtém por meio de Ação Civil Pública suspensão de Edital de Teste Seletivo do Município de São Raimundo Nonato que foi omisso em relação a cotas raciais
TCE Ceará recebe, até 9 de janeiro, sugestões sobre portaria que vai regulamentar o envio das Prestações de Contas de Gestão municipais
Defensoria Pública reconhece parcerias institucionais e homenageia governador e presidente do TJPB
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Assessoria de Estágio divulga resultado de inscrições para remanejamento de estagiários de Direito