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TST encerra ano judiciário destacando produtividade, modernização e compromisso social
Justiça Eleitoral pelo Brasil: Projetos eleitorais fortalecem a cidadania entre estudantes de Rondônia
Enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é tema do Calendário 2026 do TCE-ES
OAB/AL aprova suspensão de processos disciplinares no Tribunal de Ética por maternidade e paternidade
TCU faz recomendações para melhorar governança no Banco da Amazônia
TCE-AM realiza visita técnica a áreas de igarapés em Manaus
MPMS investiga irregularidades ambientais em área rural de Bonito após fiscalização do Imasul
Recesso Forense: TRE-PB define horários de plantão para atendimento
MPDFT obtém condenação de Frederick Wassef por injúria racial
MP/AC obtém decisão para coibir o uso de fogos com estampido nas festividades de fim de ano
Defensoria Pública prestigia posse da nova diretoria da ADEP-MS e destaca fortalecimento institucional
Núcleo de Várzea Grande realiza ação de Natal com entrega de presentes e cestas
Serviços online do TRE-BA estão disponíveis durante recesso do judiciário
Quilombo Nossa Senhora Aparecida consegue reintegração de posse de área em Cromínia
TRE Roraima instala 9ª Zona Eleitoral em Bonfim e lança pedra fundamental do novo cartório
Novos conselheiros tomam posse no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS
DPMG lança a 11ª edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais com análises plurais sobre desafios do Direito contemporâneo