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MP-AP inicia renovação da frota com entrega de veículos para Promotorias do interior, Gaeco e gabinete da PGJ
DPRJ inaugura Departamento de Saúde com foco em cuidado integral
Justiça garante fornecimento de sensor de glicose a paciente com diabetes em Lages
Nomeação do Defensor Público-Geral eleito para o biênio 2026/2028 é publicada no Diário Oficial do Estado
DPPE prestigia entrega do Diploma Desembargador Waldemir Oliveira Lins
Seccional reafirma que a defesa das prerrogativas é compromisso permanente da instituição
Volta às Aulas: Procon-BA, escolas privadas e órgãos de defesa do consumidor definem medidas para compra de materiais didáticos
OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI
OAB-MG publica Protocolo de Orientações e Segurança para Advogadas e Advogados
Procon Alece celebra 24 anos de atuação na defesa do consumidor
OAB Paraná orienta sociedades de advogados sobre distribuição de lucros apurados até 2025
OAB-RR divulga consulta pública de satisfação do Judiciário roraimense
Operação Black Friday: Procon-PB fiscaliza 86 estabelecimentos em 7 municípios e identifica 27 irregularidades
Procon/MA orienta sobre direitos nas promoções de fim de ano no programa ‘Diário da Manhã’
'De Olho na Black': lojistas de Macapá e Santana são orientados sobre como participar da Black Friday sem danar consumidores
Procon/RR realiza pesquisa de preços da ceia natalina em Boa Vista
Portaria regulamenta emissão de Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor