A OAB-MG apresentou, nesta segunda-feira (15), o Protocolo de Orientações e Segurança para Advogadas e Advogados diretrizes de autoproteção no exercício profissional, às Conselheiras e aos Conselheiros Seccionais. A iniciativa consolida um conjunto de recomendações objetivas voltadas à proteção da advocacia, com o objetivo de fortalecer a prevenção, reduzir vulnerabilidades e promover ambientes profissionais éticos, seguros e alinhados às boas práticas do exercício da profissão.
Diante da escalada da violência na sociedade e atenta à segurança da advocacia mineira, a OAB-MG reafirma o compromisso da gestão com a promoção de ambientes profissionais éticos e seguros, por meio do mapeamento de vulnerabilidades, da proposição de medidas voltadas à sua redução e da atuação preventiva em situações que, não raras vezes, culminam em episódios de violência ou hostilidade contra a classe.
A Diretora de Prerrogativas, Carla Silene, explica que "a proteção da advocacia é um compromisso permanente da OAB Minas Gerais. Este protocolo nasce do diálogo institucional e da escuta atenta das realidades vivenciadas diariamente por advogadas e advogados, reafirmando que o exercício profissional deve se dar em condições de segurança, respeito e dignidade. Ao reunir orientações objetivas, a OAB-MG reforça seu papel não apenas na defesa das prerrogativas da advocacia, mas também na promoção de uma cultura de cuidado, ética e responsabilidade".
O protocolo apresenta recomendações gerais de segurança, que abrangem desde a atenção ao ambiente de trabalho e aos deslocamentos, o controle de informações e a segurança digital, até cuidados específicos na atuação em diligências externas, como em fóruns, delegacias e estabelecimentos prisionais, bem como em diligências realizadas em zonas rurais ou em áreas de baixa circulação.
Em situações nas quais advogadas e advogados atuem em processos sensíveis, com a adoção de medidas adequadas de organização e gestão de eventuais riscos é necessária atenção especial. A autoproteção psicológica também é contemplada como dimensão relevante do exercício profissional. Em ocorrências de violência relacionadas à atuação da advocacia, a OAB-MG poderá prestar apoio institucional, trabalhando de forma articulada junto aos órgãos competentes de repressão e investigação.
"A Diretoria e a Procuradoria das Prerrogativas permanecem atentas e atuantes, prontas para acolher, orientar e agir sempre que o exercício da advocacia encontrar obstáculos ou situações de desrespeito", concluiu Carla Silene.
Acesse aqui o Protocolo de Orientações e Segurança para Advogadas e Advogados
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais - OAB/MG
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Data da notícia: 15 de dez. de 2025
Editor responsavél pelo CJ: Professor Izio Masetti
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