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Nomeação do Defensor Público-Geral eleito para o biênio 2026/2028 é publicada no Diário Oficial do Estado
DPPE prestigia entrega do Diploma Desembargador Waldemir Oliveira Lins
Seccional reafirma que a defesa das prerrogativas é compromisso permanente da instituição
Volta às Aulas: Procon-BA, escolas privadas e órgãos de defesa do consumidor definem medidas para compra de materiais didáticos
TCESP reitera alerta aos municípios sobre prazo para adesão e configuração da NFS-e
TCE-RJ integra mesa de autoridades na posse da nova presidência do TRE-RJ
OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI
OAB-MG publica Protocolo de Orientações e Segurança para Advogadas e Advogados
Coro Contas e Cantos celebra o espírito natalino com recital no TCE/AL
TCDF aprova regras para ampliar transparência das emendas parlamentares no DF
Procon Alece celebra 24 anos de atuação na defesa do consumidor
OAB Paraná orienta sociedades de advogados sobre distribuição de lucros apurados até 2025
TCE-PE divulga Relatório de Gestão 2024-2025
OAB-RR divulga consulta pública de satisfação do Judiciário roraimense
TCE/AL recebe Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública
Operação Black Friday: Procon-PB fiscaliza 86 estabelecimentos em 7 municípios e identifica 27 irregularidades