O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) participou da solenidade de posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), realizada nesta terça-feira (16/12), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A instituição foi representada pelo seu conselheiro-presidente, Márcio Pacheco, que integrou a mesa de autoridades da cerimônia.
Foram empossados os desembargadores Claudio de Mello Tavares, no cargo de presidente do TRE-RJ, e Fernando Cerqueira Chagas, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Claudio de Mello Tavares sucede o desembargador Peterson Barroso Simão, que esteve à frente da Corte eleitoral desde março.
Também compuseram a mesa de autoridades o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto de Castro; o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad; o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, representando o governador Cláudio Castro; a deputada estadual Tia Ju, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); o defensor público-geral do Estado, Paulo Vinícius Cozzolino; e o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio José Campos Moreira, entre outras autoridades dos três Poderes.
Ao destacar a relevância institucional do momento, o conselheiro-presidente do TCE-RJ ressaltou o papel da Justiça Eleitoral na defesa da democracia. “Os desembargadores que hoje tomam posse fizeram discursos muito necessários, em defesa da democracia e no combate a tudo aquilo que prejudica a livre participação da sociedade no processo eleitoral, como o crime organizado. O Tribunal de Contas participa dessa solenidade para homenagear essa iniciativa e reafirmar que também integra um polo ativo de defesa da democracia”, afirmou Márcio Pacheco.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a responsabilidade do cargo e a necessidade de atuação firme da Justiça Eleitoral. “Assumo a presidência do Tribunal Regional Eleitoral com plena consciência do peso dessa responsabilidade. O voto livre é a própria democracia, e onde há uma Justiça Eleitoral forte, há uma sociedade verdadeiramente democrática”, afirmou.
O novo presidente também ressaltou o compromisso da Corte com o enfrentamento a ameaças ao processo eleitoral: “Não haverá espaço para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado ou por milícias. Defenderemos, com rigor e coragem institucional, o direito do eleitor de escolher seus representantes com liberdade e segurança.”
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, enfatizou sua trajetória na Justiça Eleitoral e o compromisso com uma gestão eficiente e voltada ao cidadão. “A Justiça Eleitoral é uma das mais importantes garantias da soberania popular. Assumo esta missão com o compromisso de assegurar um serviço público eficiente, acessível e orientado para a cidadania, sempre com foco na segurança do processo eleitoral e na valorização dos servidores”, declarou.
Trajetórias
Então vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares assume agora a presidência da Corte Eleitoral. Carioca, é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes, desembargador desde 1998 pelo quinto constitucional da advocacia e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2019–2020, além de ter exercido o cargo de corregedor-geral da Justiça entre 2017 e 2018.
O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, natural de Niterói, formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1987, ingressou na Magistratura há 33 anos e foi promovido a desembargador em 2011. Integra o TRE-RJ após escolha do Tribunal Pleno do TJ-RJ e possui trajetória destacada na área eleitoral, tendo dirigido a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) e presidido o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da EMERJ.
Fonte: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro - TCE/RJ
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Data da notícia: 16 de dez. de 2025
Editor responsavél pelo CJ: Professor Izio Masetti
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