Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Membro da comissão de representantes dos empregados (Tópico 75)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 8ª Semana

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Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Elementos ou requisitos dos atos administrativos (Tópico 59)

Os elementos (ou requisitos de validade) do ato administrativo são os componentes essenciais para que ele seja considerado legítimo.  A doutrina majo…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Natureza das verbas pagas pelo empregador ao empregado (Tópico 76)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 7ª Semana

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Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Parlamentares municipais (Tópico 231)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Empresas públicas e sociedades de economia pública (Tópico 60)

No Direito Administrativo brasileiro, a configuração das empresas públicas (EP) e das sociedades de economia mista (SEM) é regida principalmente pela…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Natureza jurídica do Direito do trabalho (Tópico 77)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 6ª Semana

Dia 36  CLIQUE AQUI Dia 37  CLIQUE AQUI Dia 38  CLIQUE AQUI Dia 39  CLIQUE AQUI Dia 40  CLIQUE AQUI Dia 41  CLIQUE AQUI Dia 42  CLIQUE AQUI

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Partidos políticos (Tópico 232)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Enriquecimento ilícito (art.9 da LIA) necessidade de dolo ou culpa para a sua configuração (Tópico 61)

Para a configuração do ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito (art. 9º da Lei 8.429/1992), é exigida a presença de dolo específ…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Negociação coletiva (Tópico 78)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 5ª Semana

Dia 29  CLIQUE AQUI Dia 30  CLIQUE AQUI Dia 31  CLIQUE AQUI Dia 32  CLIQUE AQUI Dia 33  CLIQUE AQUI Dia 34  CLIQUE AQUI Dia 35  CLIQUE AQUI

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Perda da nacionalidade (Tópico 233)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Estabilidade (Tópico 62)

No Direito Administrativo, a estabilidade é a garantia constitucional de permanência no serviço público conferida ao servidor estatutário, após o cum…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Nulidade do contrato de trabalho (Tópico 79)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 4ª Semana

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Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Perda de mandato do Deputado (Tópico 234)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Estatuto da Cidade (Tópico 63)

O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) é a norma nacional de Direito Administrativo e Urbanístico que estabelece diretrizes gerais para a política…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Organização sindical brasileira (Tópico 80)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 3ª Semana

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Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Perda de mandato do Senador (Tópico 235)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Estudo de impacto de vizinhança (EIV) (Tópico 64)

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de política urbana fundamental no Direito Administrativo, instituído pelo Estatuto da Cidade…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Pagamento em moeda corrente (Tópico 81)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Perda dos direitos políticos (Tópico 236)