Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder Executivo (Tópico 246)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Intervenção do Estado na propriedade (Tópico 77)

A intervenção do Estado na propriedade privada, no Direito Administrativo, é a supremacia do interesse público sobre o privado, manifestada em limita…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Proteção ao trabalho da mulher (Tópico 96)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 13

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder Judiciário (Tópico 247)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Jurisprudência sobre concurso público (Tópico 78)

A jurisprudência sobre concursos públicos, consolidada pelo STF e STJ, foca na proteção da isonomia, ampla acessibilidade e controle de legalidade.  …

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Proteção ao trabalho do menor (Tópico 97)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 14

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Poder Legislativo (Tópico 248)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Jurisprudência sobre improbidade administrativa (Tópico 79)

A jurisprudência atual sobre improbidade administrativa, consolidada pelo STF (Tema 1.199) e STJ, exige dolo específico (vontade livre e consciente d…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Prova do contrato de trabalho (Tópico 98)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 15

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Polícias da União (Tópico 249)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado (Tópico 80)

A responsabilidade civil do Estado no Brasil é predominantemente objetiva (teoria do risco administrativo), baseada no art. 37, § 6º da Constituição …

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Prova do pagamento do salário (Tópico 99)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 16

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Lei do Mandado de Injunção 13.300/2016 (Tópico 81)

O mandado de injunção, regulamentado pela Lei nº 13.300/2016, é um remédio constitucional (art. 5º, LXXI, CF) cabível contra a falta total ou parcial…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Regras de proteção ao salário (Tópico 100)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Polícias da União (Tópico 250)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Regulamento de empresas (Tópico 101)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 17

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Polícias do Distrito Federal (Tópico 251)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Licitação (Tópico 82)

A licitação é um procedimento administrativo formal e obrigatório para a Administração Pública, regido atualmente pela Lei nº 14.133/2021, que visa s…

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Relação de emprego (Tópico 102)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 18