Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios da administração pública (Tópico 127)

Os princípios da Administração Pública, fundamentados no art. 37 da Constituição Federal (o mnemônico LIMPE), regem a atuação dos agentes públicos no…

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios dos serviços públicos (Tópico 128)

s serviços públicos no Direito Administrativo são regidos por princípios específicos que visam garantir a satisfação do interesse coletivo. Os princi…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - 1ª Semana

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Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Os direitos básicos do consumidor (Tópico 25)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido formal da Constituição (Tópico 293)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Ocultação ou recusa de fornecimento de bens e serviços nas eleições (Tópico 322)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios expressos na Constituição Federal (Tópico 129)

Os princípios expressos da Administração Pública no Brasil, fundamentados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, são Legalidade, Impessoalidad…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 01

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Os instrumentos para a execução da PNRC (Tópico 26)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido jurídico da Constituição (Tópico 294)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Omissão da autoridade judiciária em representar contra o membro do Ministério Público (Tópico 323)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípios implícitos na Constituição Federal (Tópico 130)

Os princípios implícitos no Direito Administrativo brasileiro, derivados do espírito da Constituição Federal de 1988 e da doutrina, limitam a atuação…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 02

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Pilares de sustentação do Código de Defesa do Consumidor (Tópico 27)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido material da Constituição (Tópico 295)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Omissão da denúncia a cargo de representante do Ministério Público (Tópico 324)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 03

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Práticas abusivas no CDC (Tópico 28)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido político da Constituição (Tópico 296)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Omissão de expedição de boletim de apuração de urna (Tópico 325)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Processo Administração Federal (Lei 9.784/99) (Tópico 131)

O processo administrativo na Administração Federal é regulado pela Lei nº 9.784/1999, aplicando-se à administração direta e indireta. Seus princípios…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 04

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Práticas comerciais abusivas (Tópico 29)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sentido sociológico da Constituição (Tópico 297)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Omissão no recolhimento das cédulas apuradas da urna (Tópico 326)