Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Proteção contratual do consumidor (Tópico 35)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Sistemas e vias de controle judicial (Tópico 304)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e judiciais (Tópico 140)

A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos e judiciais é complexa: atos administrativos do Legislativo / Judiciário geram responsabilid…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 12

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Proteção da saúde e segurança do consumidor (Tópico 36)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - STF x STJ (Tópico 305)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sanções aplicáveis ao agente improbo (Tópico 141)

As sanções para o agente improbo, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) e após a Lei nº 14.230/2021, incluem ressarcimento ao erário (se…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 13

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Recall (Tópico 37)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Súmula vinculante (Tópico 306)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Serviços públicos e concessão de serviços públicos (Tópico 142)

No Direito Administrativo, serviços públicos são atividades essenciais para a coletividade, prestadas pelo Estado diretamente ou delegadas a particul…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 14

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade do comerciante (Tópico 38)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Suspensão dos direitos políticos (Tópico 307)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Serviços sociais autônomos (Tópico 143)

Serviços Sociais Autônomos (SSAs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas por lei para executar atividades de interesse públic…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 15

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo fato do produto (Tópico 39)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria da nulidade (Tópico 308)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 16

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria da transcedência dos motivos determinantes de sentença no controle difuso (Tópico 309)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidão administrativa (Tópico 144)

No Direito Administrativo, a servidão administrativa é um direito real público que permite ao Poder Público usar ou impor restrições em propriedade p…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 17

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (Tópico 40)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria dos poderes implícitos (Tópico 310)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidor de ente governamental de direito privado (Tópico 145)

Servidores de entes governamentais de direito privado (como empresas públicas e sociedades de economia mista) são os empregados públicos, regidos pri…