Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 14

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Suspensão dos direitos políticos (Tópico 307)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Serviços sociais autônomos (Tópico 143)

Serviços Sociais Autônomos (SSAs) são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, criadas por lei para executar atividades de interesse públic…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 15

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria da nulidade (Tópico 308)

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 16

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria da transcedência dos motivos determinantes de sentença no controle difuso (Tópico 309)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidão administrativa (Tópico 144)

No Direito Administrativo, a servidão administrativa é um direito real público que permite ao Poder Público usar ou impor restrições em propriedade p…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 17

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria dos poderes implícitos (Tópico 310)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidor de ente governamental de direito privado (Tópico 145)

Servidores de entes governamentais de direito privado (como empresas públicas e sociedades de economia mista) são os empregados públicos, regidos pri…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 18

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Teoria dos quatro status de Jellinek (Tópico 311)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidores estatais (Tópico 146)

No Direito Administrativo, servidores estatais (ou servidores públicos) são pessoas físicas que exercem funções na Administração Pública, regidos por…

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 19

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Territórios Federais (Tópico 312)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Servidores públicos (Tópico 147)

No Direito Administrativo, Servidores Públicos são os  agentes (estatutários, celetistas, temporários), que tem direitos como: (remuneração, férias, …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 20

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua equivalência com as emendas constitucionais (Tópico 313)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sujeito ativo do ato de improbidade administrativa (Tópico 148)

O sujeito ativo do ato de improbidade administrativa é o agente público (servidor ou não) que pratica a conduta ímproba, ou o particular que induza, …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 21

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Tribunais de contas estaduais (Tópico 314)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Sujeito competente dos atos administrativos (Tópico 149)

No Direito Administrativo, o sujeito competente (ou competência) é o agente público ou órgão a quem a lei atribui o poder e os limites para praticar …

Cronograma de estudos de 30 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 22

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Tribunais de contas municipais (Tópico 315)