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Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS Superior Tribunal de Justiça.

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 03, 2025

​Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a prod…

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Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista Violação sexual.

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 22, 2025

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual medi…

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Bancário do HSBC que fraudou dados para conceder empréstimo para esposa tem justa causa mantida Tribunal Superior do Trabalho.

Bancário do HSBC que fraudou dados para conceder empréstimo para esposa tem justa causa mantida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 16, 2017

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitava a reversão de sua demissão…

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Trabalhador da CBTU acusado de roubo e fraude em processo de licitação tem justa causa considerada nula Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador da CBTU acusado de roubo e fraude em processo de licitação tem justa causa considerada nula

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 07, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por maioria, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Alagoas (CBTU) a…

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Advogada comprova fraude em contratação e tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Advogada comprova fraude em contratação e tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 06, 2017

Em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho da capital, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o juiz do Trabalho Substituto Lucian…

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Negada homologação de acordo após sentença que reconheceu fraude na contratação Tribunal Superior do Trabalho.

Negada homologação de acordo após sentença que reconheceu fraude na contratação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 17, 2017

Após o trânsito em julgado de uma sentença que havia reconhecido vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, as partes de uma reclamação traba…

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Reconhecida fraude no uso de direito de imagem para mascarar pagamento de salário a jogador do América Uso da imagem.

Reconhecida fraude no uso de direito de imagem para mascarar pagamento de salário a jogador do América

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 16, 2017

Os direitos do atleta profissional são regidos pela Lei 9615/98, que estipula que o atleta pode ceder o direito de exploração da imagem ao Clube empr…

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Trabalhadora que recebeu seguro desemprego e continuou trabalhando poderá responder por fraude Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhadora que recebeu seguro desemprego e continuou trabalhando poderá responder por fraude

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 28, 2017

Uma trabalhadora que reconheceu em juízo que recebeu o seguro-desemprego após uma dispensa fictícia e continuou trabalhando poderá vir a responder cr…

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JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução Tribunal Superior do Trabalho.

JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 27, 2017

Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …

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Falsa venda de motocicleta para fraudar execução é identificada e impedida em Belo Horizonte Tribunal Superior do Trabalho.

Falsa venda de motocicleta para fraudar execução é identificada e impedida em Belo Horizonte

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 16, 2017

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pre…

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Caixa Econômica Federal deve incorporar gratificação de gerente geral acusado de omissão em caso de fraude Tribunal Superior do Trabalho.

Caixa Econômica Federal deve incorporar gratificação de gerente geral acusado de omissão em caso de fraude

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 02, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó que condenou a Caixa Econômic…

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TRT15 julga terceirização fraudulenta e mantém condenação solidária de empresa automotiva Tribunal Superior do Trabalho.

TRT15 julga terceirização fraudulenta e mantém condenação solidária de empresa automotiva

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 16, 2016

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo automotivo tomadora de serviços –, que foi considerada terceira ilícita pelo…

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Mantida justa causa de bancário que fraudava financiamentos de veículos Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida justa causa de bancário que fraudava financiamentos de veículos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 10, 2016

Um bancário que fraudava financiamentos de veículos teve a demissão por justa causa mantida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1…

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JT identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego Vínculo empregatício.

JT identifica fraude em contratação de trabalhador avulso e declara vínculo de emprego

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 30, 2016

O trabalhador avulso é aquele que presta serviços sem vínculo empregatício a diversas empresas, mas sempre com intermediação obrigatória, seja do sin…

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