Sim. No Brasil, ficar desempregado não extingue automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentícia. Se já existe uma pensão fixada por decisão judicial ou acordo homologado, o pai continua obrigado a pagar até que o valor seja alterado ou a obrigação seja encerrada judicialmente. O STJ entende que o simples desemprego, por si só, não justifica deixar de pagar.
Porém, se ele realmente ficou sem condições financeiras, pode pedir judicialmente a redução ou revisão da pensão, apresentando provas da mudança de situação econômica. Em alguns casos, a Justiça pode reduzir o valor durante o período de desemprego.
Importante: não é recomendável simplesmente parar de pagar. A dívida pode continuar acumulando e, dependendo do caso, as parcelas recentes podem ser cobradas sob pena de prisão civil.
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Editor responsável: Professor Izio Masetti
