O período trabalhado como jovem aprendiz conta como tempo de contribuição para a aposentadoria, desde que o contrato tenha sido formal, com registro em carteira (CLT) e recolhimento das contribuições ao INSS. O jovem aprendiz é segurado obrigatório da Previdência Social.
Além de contar para a aposentadoria, esse período também pode ser considerado para outros benefícios previdenciários, como auxílio por incapacidade, salário-maternidade e pensão por morte, desde que os demais requisitos legais sejam cumpridos.
Um ponto importante é que, em alguns períodos, especialmente após mudanças nas regras previdenciárias, se a remuneração mensal do aprendiz foi inferior ao salário mínimo, pode ser necessário verificar se houve necessidade de complementação da contribuição para que aquele mês conte integralmente como tempo de contribuição, conforme a legislação aplicável ao período.
Se você trabalhou como jovem aprendiz, posso ajudar a verificar se esse período já aparece no seu CNIS e se ele está sendo contabilizado corretamente para sua futura aposentadoria.
Se o seu pedido pela via administrativa for indeferido, e o recurso também não for aceito, estamos à disposição para oferecer o suporte necessário e buscar a melhor solução para o seu caso.
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Editor responsável: Professor Izio Masetti
