Mesmo quem nunca trabalhou e nunca contribuiu para o INSS pode ter direito a alguns benefícios, mas depende da situação da pessoa.
Os principais casos são:
1) BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada):
É o benefício mais conhecido para quem nunca contribuiu.
Pode ser concedido para:
- Idoso com 65 anos ou mais;
- Pessoa com deficiência que comprove impedimento de longo prazo;
- Desde que a família esteja dentro dos critérios de baixa renda exigidos.
Importante:
✅ Não precisa ter carteira assinada;
✅ Não precisa ter contribuído para o INSS;
❌ Não é aposentadoria e não paga 13º salário nem deixa pensão por morte.
2. Benefícios assistenciais ou programas sociais:
Dependendo da renda e da situação familiar, a pessoa pode ter acesso a programas de assistência social, como os administrados pelo governo federal, estadual ou municipal.
3. Se a pessoa nunca contribuiu, mas ainda pode contribuir:
Quem nunca pagou INSS pode começar a contribuir para tentar futuramente ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade ou salário-maternidade (quando cumprir os requisitos).
Se o seu pedido pela via administrativa for indeferido, e o recurso também não for aceito, estamos à disposição para oferecer o suporte necessário e buscar a melhor solução para o seu caso.
