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Com apoio do MPAL, crianças vítimas e testemunhas de violência recebem presentes e têm dia de festa em celebração ao Natal
OAB-PA entra com Ação Civil Pública contra Meta, bancos e empresas de telefonia contra o Golpe do Falso Advogado
Recurso especial do MPGO é acolhido no STJ para restabelecer decisão que autoriza produção antecipada de provas com testemunhas policiais
GAEMA obtém liminar para limpeza imediata em linha férrea em São Simão
DPDF ultrapassa marca de um milhão atendimentos em 2025 e reforça compromisso com a população vulnerável
MPRN fecha ano com balanço de 35 operações contra o crime organizado
Defensoria Pública de SP oferece canal especial de atendimento a moradores da favela do Moinho
CNJ acolhe pedido da OAB sobre preferência da prerrogativa de sustentação oral em tempo real
AGU ajuíza dois novos lotes de ações contra associações envolvidas em fraudes do INSS
Para impulsionar a regularização fundiária no Amazonas, Defensoria Pública lança o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
MPPA funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Ministério Público obtém condenação de réu a mais de 31 anos por homicídio de adolescente em Ecoporanga
Caxias do Sul: policial penal preso em flagrante pelo GAECO/MPRS é condenado a mais de 12 anos de prisão por tráfico de drogas
A Defensoria Pública do Estado seguirá garantindo atendimento à população em regime de plantão