O serviço será prestado entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, das 8h às 18h, na unidade localizada no Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em Aracaju.
A iniciativa tem como objetivo assegurar assistência jurídica em casos considerados urgentes, mesmo no período em que parte do Judiciário suspende suas atividades.
Entre as demandas que serão atendidas estão prisão em flagrante, habeas corpus, liberdade provisória, mandado de segurança, medidas cautelares cíveis e criminais, procedimentos de saúde (UTI, medicamentos, suplementos alimentares, cirurgias, etc...), busca e apreensão de menor, autorização de viagem, prisão por inadimplência de pensão alimentícia, casos de violência doméstica, além de outras situações emergenciais.
Fonte: Defensoria Pública de Sergipe - DP/SE
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Data da notícia: 20 de dez. de 2025
Editor responsavél pelo CJ: Professor Izio Masetti
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