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DPRJ inaugura Departamento de Saúde com foco em cuidado integral
Justiça garante fornecimento de sensor de glicose a paciente com diabetes em Lages
Nomeação do Defensor Público-Geral eleito para o biênio 2026/2028 é publicada no Diário Oficial do Estado
DPPE prestigia entrega do Diploma Desembargador Waldemir Oliveira Lins
Seccional reafirma que a defesa das prerrogativas é compromisso permanente da instituição
Volta às Aulas: Procon-BA, escolas privadas e órgãos de defesa do consumidor definem medidas para compra de materiais didáticos
OAB-AM solicita esclarecimentos ao TJAM sobre instabilidades no sistema PROJUDI
OAB-MG publica Protocolo de Orientações e Segurança para Advogadas e Advogados
Procon Alece celebra 24 anos de atuação na defesa do consumidor
OAB Paraná orienta sociedades de advogados sobre distribuição de lucros apurados até 2025
OAB-RR divulga consulta pública de satisfação do Judiciário roraimense
Operação Black Friday: Procon-PB fiscaliza 86 estabelecimentos em 7 municípios e identifica 27 irregularidades
Procon/MA orienta sobre direitos nas promoções de fim de ano no programa ‘Diário da Manhã’
'De Olho na Black': lojistas de Macapá e Santana são orientados sobre como participar da Black Friday sem danar consumidores
Procon/RR realiza pesquisa de preços da ceia natalina em Boa Vista
Portaria regulamenta emissão de Certidão Negativa de Violação aos Direitos do Consumidor
Em alusão ao Dia do Comerciante, Procon realiza ações educativas na capital e no interior do estado