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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Jurados absolvem dois réus acusados de envolvimento em homicídio
Jonathan Fabrício Cardoso Correa, 30 anos, e Leonilson Souza Nunes, 32, foram absolvidos pelo 3º Tribunal do Júri de Belém, em julgamento ocorrido na…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Acordo sugerido pelo Ministério Público é rejeitado por decisão judicial, e o caso da blogueira avança para a fase de sentença
Em decisão judicial na ação penal nº 0683986-06.2023.8.04.0001, que tramita na 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, o juiz Áldrin Henrique de Cast…
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Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Hotel Taboo Milagres em Milagres é condenado a compensar cliente por acomodação em quarto inadequado
O hotel Taboo Milagres deverá pagar R$ 3 mil de indenização após ceder quarto com irregularidades a uma cliente. A empresa terá também que restituir …
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Tribunal de Justiça de Alagoas - (TJAL).
Após recusar uma cirurgia a uma paciente em estado crítico, a Hapvida foi condenada a pagar uma indenização
O Hapvida foi condenado a pagar R$ 25 mil de indenização a uma cliente que teve cobertura de procedimento cirúrgico negado após ser diagnosticada com…
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Tribunal de Justiça de Tocantins - (TJTO).
Júri da Comarca de Palmas condena policial penal a mais de 18 anos de prisão e à perda do cargo por duplo homicídio e tentativa de homicídio
Em sessão nesta quinta-feira (11/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Palmas condenou o policial penal Robson Dante Gonzaga Santana, de 49 anos, pel…
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Tribunal de Justiça do Acre - (TJAC).
Câmara Criminal do TJAC confirma a sentença de um casal por maus-tratos que resultaram na morte de uma criança de dois anos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um casal pelo crime de maus-tratos que resul…
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Violência.
A Lei Maria da Penha pode ser utilizada em situações de violência entre mulheres que têm laços familiares, determina a Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) pode ser aplicada em situaç…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco - (TJPE).
Chacina de Poção: mais três acusados são sentenciados
Os réus Egon Augusto Nunes de Oliveira, Orivaldo Godê de Oliveira e Ednaldo Afonso da Silva, julgados por participarem da "Chacina de Poção"…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Em Itacoatiara, a Justiça ordenou que a concessionária reembolse ao município os valores que os contribuintes pagaram como taxa de iluminação pública
Sentença da 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (município distante 170 quilômetros de Manaus) declarou nulo o procedimento chamado “encontro de conta…
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Tribunal de Justiça do Amazonas - (TJAM).
Justiça anula contrato de empréstimo realizado por meio do "golpe da falsa central de atendimento"
Contrato de empréstimo fraudulento realizado por meio do “golpe da falsa central de atendimento", em que terceiros usam de informações sensíveis…
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Tribunal de Justiça do Espírito Santo - (TJES).
Aprovada lei que moderniza a estrutura organizacional e administrativa do TJES
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) agora terá mais autonomia para reorganizar sua estrutura administrativa e de pessoal. Nessa terça-feir…
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Tribunal do Júri.
O Tribunal do Júri de Capixaba sentenciou o réu a mais de 50 anos de prisão por feminicídio e agressão
O Tribunal do Júri da Comarca de Capixaba condenou, nesta terça-feira, 9, um réu acusado de feminicídio e outras duas agressões a cumprir 50 anos, 8 …
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Tribunal de Justiça de Rondônia - (TJRO).
TJRO ratifica a sentença solidária contra três empresas envolvidas em fraude por meio do Pix e invasão de aplicativo
Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, soli…
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Tribunal de Justiça do Paraíba - (TJPB).
Justiça ordena a remoção de vídeo contendo informações sensíveis de paciente já falecido
A Vara Única da Comarca de Conceição deferiu pedido de tutela antecipada para obrigar o município de Conceição a remover imediatamente de seus canais…
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Tribunal de Justiça do Pará - (TJPA).
Sentenciado a cinco anos e meio de prisão por causar lesões que resultaram em morte
O montador de móveis Paulo Sérgio Neri Ferreira, 41 anos, foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de lesão …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.