Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Organizações sociais (Tópico 92)

No Direito Administrativo, Organização Social (OS) é uma qualificação jurídica que o Poder Público concede a entidades privadas sem fins lucrativos (…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Legitimidade passiva para a representação por Arrecadação ou Gastos Ilícitos (RAGI) (Tópico 284)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 28

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da força normativa (Tópico 260)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Sucessão de empregadores (Tópico 114)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Ética não normativa (Tópico 34)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (Tópico 93)

O Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) é um instrumento de política urbana do Direito Administrativo, previsto no Estatuto da C…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Legitimidade passiva para a representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Tópico 285)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Limites da propaganda (Tópico 292)

Exame de Ordem - Direito Empresarial de A a Z - Princípio da autonomia (Tópico 147)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 29

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da interpretação conforme a Constituição (Tópico 261)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Sujeitos do Direito do trabalho (Tópico 115)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Ética normativa (Tópico 35)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Particulares em colaboração com o Estado (Tópico 94)

Particulares em colaboração com o Estado são pessoas físicas ou jurídicas que, sem vínculo empregatício ou estatutário permanente, exercem função púb…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Legitimidade passiva para a representação quando houver violação à Lei das Eleições (Tópico 286)

Exame de Ordem - Direito Empresarial de A a Z - Princípio da cartularidade (Tópico 148)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 30

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da interpretação constitucional (Tópico 262)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Supressão das horas extras (Tópico 116)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Ética profissional (Tópico 36)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Plano diretor (Tópico 95)

O Plano Diretor, fundamentado no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e Art. 182 da Constituição Federal, é o instrumento básico da política de desen…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Lei de Inelegibilidade (Tópico 287)

Exame de Ordem - Direito Empresarial de A a Z - Princípio da inoponibilidade (Tópico 149)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 31