Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Poder de polícia (Tópico 96)

O poder de polícia administrativa é a prerrogativa do Estado de restringir, condicionar ou limitar interesses, direitos e liberdades individuais em b…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Lei do Transporte em Zonas Rurais no dia das Eleições (Tópico 288)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 32

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da máxima efetividade (Tópico 264)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Filosofia contemporânea (Tópico 38)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Trabalho autônomo (Tópico 118)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Liberdade e autonomia partidárias (Tópico 289)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 33

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da proporcionalidade ou da razoabilidade (Tópico 265)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Filosofia da renascença (Tópico 39)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Trabalho avulso (Tópico 119)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Poder disciplinar (Tópico 97)

O poder disciplinar no direito administrativo é a prerrogativa da Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades a agentes público…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Liberdade, obrigatoriedade e preceitos (Tópico 290)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 34

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios da unidade da Constituição (Tópico 266)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Filosofia do Iluminismo (Tópico 40)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Trabalho eventual (Tópico 120)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Poder discricionário (Tópico 98)

O poder discricionário no direito administrativo brasileiro é a margem de liberdade conferida por lei ao administrador público para praticar atos com…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Limite de horário para a propaganda eleitoral nas vésperas das eleições (Tópico 291)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 35

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Princípios fundamentais (Tópico 267)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Filosofia e ciência (Tópico 41)

Exame de Ordem - Direito do Trabalho de A a Z - Trabalho temporário (Tópico 121)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Poder hierárquico (Tópico 99)

O poder hierárquico no direito administrativo é a prerrogativa da Administração Pública para estruturar, escalonar e ordenar internamente suas ativid…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 36