Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - A sociedade de consumo (Tópico 01)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Poderes em espécie (Tópico 104)

Os poderes administrativos são prerrogativas funcionais, verdadeiros poder-deveres, que o ordenamento jurídico confere à Administração Pública para a…

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Mandado de segurança em matéria eleitoral (Tópico 297)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 4O

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Quase nacionalidade (Tópico 273)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - François Quesnay (Tópico 47)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Cláusulas abusivas (Tópico 02)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Prescrição na lei de improbidade administrativa (Tópico 105)

A Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) alterou o regime prescricional, fixando um prazo único de 8 anos para o ajuizamento da …

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Mandato de Presidente e vice-Presidente do TRE (Tópico 298)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 41

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Quinto Constitucional (Tópico 274)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Galileu Galilei (Tópico 48)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Cobranças de dívidas no CDC (Tópico 03)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Manifestação Individual e Silenciosa (Tópico 299)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Presunção de legitimidade (Tópico 106)

A presunção de legitimidade é um atributo dos atos administrativos que determina que toda atuação da Administração Pública é considerada válida, lega…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 42

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Reaquisição dos direitos políticos perdidos ou suspensos (Tópico 275)

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - George Berkeley (Tópico 49)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Conceito padrão de consumidor (Tópico 04)

Exame de Ordem - Direito Eleitoral de A a Z - Material Impresso de propaganda (Tópico 300)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Principais classificações dos bens públicos (Tópico 107)

Os bens públicos no Direito Administrativo são classificados, principalmente, conforme sua destinação (afetação) e titularidade.  O Código Civil (art…

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Recepção (Tópico 276)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 43

Exame de Ordem - Filosofia Jurídica de A a Z - Gustav Radbruch (Tópico 50)

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Convenção coletiva de consumo (Tópico 05)