Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Recepção (Tópico 276)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 43

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Convenção coletiva de consumo (Tópico 05)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da autotutela (Tópico 108)

O princípio da autotutela administrativa é a prerrogativa da Administração Pública de controlar seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando o…

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Recepção material de normas constitucionais (Tópico 277)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 44

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Consumidores por equiparação (Tópico 06)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da boa-fé ou da confiança (Tópico 109)

O princípio da boa-fé objetiva e da proteção à confiança legítima no Direito Administrativo garante que a administração pública atue com lealdade, tr…

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Reforma do Poder Judiciário (Tópico 278)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 45

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Da informação no CDC (Tópico 07)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da continuidade dos serviços públicos (Tópico 110)

O princípio da continuidade no Direito Administrativo brasileiro determina que os serviços públicos, essenciais à coletividade, não sofram interrupçõ…

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Reformas constitucionais (Tópico 279)

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 46

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Da oferta no CDC (Tópico 08)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da eficiência (Tópico 111)

O princípio da eficiência administrativa, positivado no art. 37 da Constituição Federal pela EC 19/98, determina que a Administração Pública atue com…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 47

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Da publicidade no CDC (Tópico 09)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Regiões administrativas ou de desenvolvimento (Tópico 280)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da impessoalidade (Tópico 112)

O princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, determina que a Administração Pública atue de forma neutra, imparcial e o…

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 48

Cronograma de estudos de 60 dias - 1ª Fase do Exame de Ordem - Dia 49

Exame de Ordem - Direito do Consumidor de A a Z - Defesa coletiva do Consumidor em juízo (Tópico 10)

Exame de Ordem - Direito Constitucional de A a Z - Regra da licença prévia no âmbito dos demais entes federativos (Tópico 281)

Exame de Ordem - Direito Administrativo de A a Z - Princípio da continuidade dos serviços públicos (Tópico 113)

O princípio da continuidade dos serviços públicos determina que as atividades essenciais prestadas pelo Estado, diretamente ou por delegação, não sof…